Conselheiros aposentados e ex-governador recebem a “Medalha de Mérito do Tribunal de Contas” na inauguração do Espaço Cultural Willy Zumblick do TCE/SC

Ocupar este lugar é um privilégio. Ao receber a mais alta honraria desta Casa, destinada a galardoar pessoas que se distinguiram ao longo de sua atuação pública, sinto-me sinceramente feliz e acolhido mais uma vez por aqueles que administram e que compõem este Tribunal. Assim falou, na noite de terça-feira (10/6), o conselheiro aposentado Otávio Gilson dos Santos em nome dos agraciados com a mais alta distinção do Tribunal de Contas de Santa Catarina: a Medalha de Mérito. Junto com Gilson dos Santos, foram homenageados os conselheiros aposentados do TCE/SC Moacir Bertoli, Luiz Suzin Marini e José Carlos Pacheco, e o ex-governador de Santa Catarina Antônio Carlos Konder Reis, representado na solenidade pelo professor Mário César Moraes, um dos fundadores da Faculdade de Engenharia de Joinville da Universidade do Estado de Santa Catarina (FEJ/Udesc), com quem trabalhou em alguns de seus mandatos no Executivo e no Legislativo.

Nós temos muito o cuidado de distinguir os que estiveram [na] e/ou prestaram serviços à instituição, salientou o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior. O presidente se dirigiu aos conselheiros homenageados Moacir Bertoli, Luiz Suzin Marini, José Carlos Pacheco e Otávio Gilson dos Santos, para reiterar o propósito da homenagem de reconhecer os que se destacaram na contribuição ao controle público. Lembrou ainda os presentes de o Tribunal de Contas sofrer inúmeras incompreensões por parte da sociedade, principalmente por não se ter uma ideia clara de suas atribuições e atuação.

Sobre o homenageado Antônio Carlos Konder Reis, o conselheiro Ribas Jr. comentou todo o trabalho do ex-governador na política que levou a contribuir para o desenvolvimento das instituições de controle. Aos 22 anos, na Constituição Estadual de 1947, ele defendeu a criação de um tribunal de contas, depois criado com [o governo] Irineu Bornhausen, esclareceu. O presidente lembrou o papel de Konder Reis, à época senador pela UDN, como relator da Constituição de 1967, na qual foi retomada a responsabilidade de fiscalização de mais efetiva. Na Constituinte de 1988, relator-adjunto, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas deve a Konder Reis a prerrogativa.

Para a solenidade, compuseram a mesa de honra o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior; o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Antonio Serpa, representando o governador Raimundo Colombo; o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Joares Ponticelli; o desembargador Claudio Valdyr Helfenstein, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins; a sub procuradora-geral de Justiça Walkyria Ruicir Danielski, representando o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin; o presidente do Instituto Histórico e Geográfico, Augusto César Zeferino; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Márcio de Souza Rosa; a auditora-substituta de conselheiro do TCE/SC, Sabrina Nunes Iocken, que na ocasião lançou o livro Políticas Públicas: O Controle dos Tribunais de Contas; o secretário de Educação de Florianópolis, Rodolfo Pinto da Luz, representando o prefeito César Souza Junior; o presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Maurício Fernandes Pereira; o professor Mário César Moraes, representando o ex-governador Antônio Carlos Konder Reis.

Homenageados (depoimentos)

Ficamos muito honrados. Todos nós colaboramos um pouquinho, né?

Conselheiro aposentado Luiz Suzin Marini, presidente do TCE/SC em 2005.

Cumprimento o conselheiro Salomão Ribas Junior que está homenageando as pessoas que passaram por este tribunal, caíram na [aposentadoria] compulsória e continuam ainda prestigiando com sua presença em todos os atos.

Conselheiro aposentado José Carlos Pacheco, presidente do TCE/SC de 2007 a 2010.

Sem dúvida nenhuma, é uma grande alegria, uma grande satisfação. Mas ser homenageado, sem dúvida nenhuma, sensibiliza muito a gente.

Conselheiro aposentado Otávio Gilson dos Santos, presidente do TCE/SC no biênio 2005/2007.

Pode não satisfazer o [trabalho] Tribunal de Contas, mas sem ele seria muito pior.

Conselheiro aposentado Moacir Bertoli, presidente do TCE/SC em 1997 e 1998, considerando a importância da função orientadora do TCE/SC no sentido de auxiliar os gestores públicos.

Realmente tive a oportunidade de fazer uma remissão mental, evidentemente, sobre [...] 70 anos de vida pública de Antônio Carlos Konder Reis. Pessoalmente, como itajaiense, conterrâneo do governador, é uma satisfação ver a plêiade de homens públicos de Itajaí, de Santa Catarina [...], ser homenageada e lembrada por esta Corte.

Professor Mário César Moraes, ex-diretor da FEJ/UDESC, representando o ex-governador.

SAIBA MAIS 1: Medalha do Mérito Tribunal de Contas

Instituída pela Resolução nº TC-O7, de 23 de outubro de 2000, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, é conferida aos que, com seu trabalho, tenham se destacado e contribuído para o aprimoramento do controle público e suas instituições.

De formato circular, cunhada em bronze com acabamento em dourado, tem na borda de um dos seus lados, gravada em relevo, a inscrição Medalha do Mérito Tribunal de Contas, e no centro, a logomarca do Tribunal de Contas de Santa Catarina. No verso, também em relevo, a inscrição Estado de Santa Catarina Brasil, e no centro do campo, as Armas do Estado. Sustenta-se por uma fita colar de seda com cinco listas nas cores vermelha, branca e verde. É oficializada por um diploma com as insígnias da condecoração.

ACOM / TCE-SC: 2014