Acadêmicos de Balneário Camboriú participam da ação Portas Abertas do TCE/SC

Graduandos de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e da Faculdade Avantis, ambas de Balneário Camboriú, estiveram no Tribunal de Contas de Santa Catarina nos dias 10 e 15 de junho, respectivamente. Os 26 acadêmicos puderam conhecer um pouco do funcionamento e das responsabilidades da instituição.

Auditorias nos Institutos de Previdência, processos de Prestação de Contas Anual dos Prefeitos, além de denúncias e representações, foram alguns dos temas apresentados aos estudantes da Univali, no dia 10, pela auditora fiscal de controle externo, Vanessa dos Santos, lotada no gabinete da auditora substituta de conselheiro Sabrina Nunes Iocken.

Em sua exposição, Vanessa comentou sobre auditorias operacionais realizadas em hospitais, no sistema prisional e em unidades educacionais. Para tornar a exposição do trabalho desenvolvido mais compreensível aos alunos, utilizou fotografias captadas durante as auditorias. “O uso de imagens permite ter um impacto visual do assunto tratado. Isto porque, a mensagem transmitida por meio delas muitas vezes é melhor assimilada em relação aos números ou às palavras, permitindo melhor percepção da realidade dos fatos”, ressaltou.

Ao final da palestra, os alunos conheceram a Diretoria de Controle de Municípios (DMU). A estrutura do setor e a divisão de atividades e trabalhos foram apresentadas pelo diretor da DMU, Kliwer Schmitt.

Já no dia 15 de junho, tanto os acadêmicos da Faculdade Avantis, quanto o palestrante responsável — o auditor fiscal de controle externo Renato Costa, lotado no gabinete do auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca — participaram pela primeira vez da ação Portas Abertas. Costa respondeu diversas perguntas feitas pelos estudantes e explicou procedimentos adotados no TCE/SC, como a tramitação de processos e as penalidades impostas quando são identificadas irregularidades.

A visita a órgãos ligados à área de atuação dos graduandos faz parte do cronograma da disciplina de Núcleo de Prática Jurídica. A professora Tatiane Fortunato, que acompanhou os alunos, destacou a experiência. “A palestra trouxe bastante informação a eles”. A opinião foi corroborada pela aluna Jaíne Andressa Mendonça, que classificou como excelente as explicações recebidas e agradeceu as publicações disponibilizadas à turma.

As informações fornecidas em ambas as palestras também trataram da legislação que rege a implantação e o funcionamento da instituição. Foram abordados aspectos importantes da fiscalização de contas. Um exemplo destacado pelo auditor fiscal de controle externo Renato Costa foi o controle social exercido pela sociedade em denúncias individuais ou por meio de observatórios sociais, que são materializadas por meio da Ouvidoria do TCE/SC.

Criada em 2006, a ação Portas Abertas é coordenada pelo Instituto de Contas e integra o programa TCE Sociedade, que reúne iniciativas voltadas a fortalecer a interação permanente e progressiva da Instituição. As visitas devem ser previamente agendadas pelo próprio Portal, no endereço http://www.tce.sc.gov.br/icon/interacao#.