Especialistas alemã e sul-africano abordam durante Sinaop, no TCE/SC, questões de accountability e aprimoramento de auditorias

A experiência da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) na implementação de parcerias em projetos de gestão e auditoria mundo afora foi apresentada durante a 4ª Oficina Internacional do XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), evento que está sendo realizado esta semana na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. O assunto foi abordado pela doutora Barbara Dutzler, da empresa federal alemã, durante a palestra Accountability para o Desenvolvimento: Abordagem da GIZ para o desenvolvimento de capacidades nas EFSs [entidades fiscalizadoras superiores] na quarta-feira (21/5). Exemplos de trabalhos feitos pela GIZ no Peru, Gana, Armênia foram comentados por ela. Sobre a capacidade de desenvolvimento nos países parceiros, reforçou que deve ser construído [tal processo]. Acrescentou ser necessário mostrar valores, [ter um] relacionamento respeitoso com os parceiros [países].

Dutzler apresentou vídeo feito pela GIZ em conjunto com a Organização Internacional de Instituições Supremas de Auditoria (Intosai), no qual é lançada a questão sobre quem confia no governo, e a resposta: Ninguém. No vídeo é atestada a obrigação do governo de fazer auditoria dos serviços públicos, cabendo às Instituições Supremas de Auditoria (Supreme Audit Institutions-SAI) a promoção da boa governança: legalidade, eficiência, efetividade, economicidade.

Também entregou, para a distribuição entre os órgãos de controle participantes, exemplares da publicação de 2013, das duas entidades, Supreme Audit Institutions Accountability for Development (Instituições Supremas de Auditoria Accountability para o Desenvolvimento), a qual contém artigos que tratam da forma como a accountability é tratada por estas instituições. Na obra há o artigo da dra. Barbara Dutzler, Capacity Development and Supreme Audit Institutions: GIZ's Approach (Desenvolvimento da Capacidade e Instituições Supremas de Auditoria: Abordagem da GIZ), no qual baseou parcialmente a sua palestra no TCE/SC. No artigo, enfatiza a importância da SAI fortalecer o aspecto normativo de seu trabalho, e da mudança de uma instituição de controle e punitiva para uma instituição de accountability com o intuito de aprimorar a legitimidade e a transparência.

Dois exemplares da obra um em espanhol e outro em inglês foram doados ao acervo da Biblioteca Nereu Corrêa do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Afrosai-e

O secretário executivo da Organização Africana de Instituições Supremas de Auditoria (Afrosai-e), Wessel Pretorius, apresentou, também na quarta-feira (21/5), o modelo de organização, o trabalho desenvolvido pela instituição e a atuação de seus membros em relação às obras públicas. A Afrosai-e atua em 22 países africanos de língua inglesa e em dois de língua portuguesa (Angola e Moçambique), buscando aprimorar o nível das auditorias realizadas pelos países membros.

Informou que a entidade oferece em média 60 eventos de capacitação institucional por ano. Além disso, citou que são realizadas pesquisas, programas de desenvolvimento de gestão, programas bilaterais de apoio e cursos de formação. Segundo Wessel Pretorius, o apoio aos países na formação de agentes deve ser combinado a ações eficazes de comunicação, tanto com os atores internos quanto com os cidadãos. É importante termos certeza de que tudo o que fazemos não é em vão, e que é realmente colocado em prática, salientou Pretorius.

Saiba mais

Accountability O termo em inglês se refere à responsabilidade de prestar contas. Na essência do termo há a preocupação com os registros de bens, documentos e recursos, sem falar da obrigação, imposta por lei ou normas legais, do responsável prestar essa função, a qual deve ser feita de forma precisa.

GIZ A agência alemã GIZ atua no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. Dá apoio ao governo alemão na área, e tem, entre suas ações, a de desenvolver trabalho educativo internacional. São inúmeras áreas de seu alcance, entre elas: desenvolvimento econômico e geração de emprego; governança e democracia; segurança alimentar; saúde e educação básica; proteção do meio ambiente. Faz mediação orientando e colocando especialistas e gerentes para auxiliar os países parceiros. Mas um aspecto importante de seu trabalho está no desenvolvimento de capacidade dos países parceiros com o objetivo de dar oportunidades, como a de jovens adquirirem experiência profissional por meio de programas de intercâmbio. São ao todo 3.100 funcionários na Alemanha, e 16.000 espalhados por mais de 130 países no mundo.

Fontes: GIZ. Profile. Disponível em: http://www.giz.de/en/aboutgiz/profile.html.

REPRESENTAÇÕES DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA NO BRASIL. Agências de cooperação. Disponível em:

http://www.brasil.diplo.de/Vertretung/brasilien/pt/08__Wirtschaft/Entwicklungszusammenarbeit/Instituicoes__Seite.html

ACOM / TCE-SC: 2014