Relatórios de indicadores da Corregedoria-Geral do TCE/SC estão na Intranet

A Intranet conta, agora, com um espaço para divulgação dos relatórios elaborados pela Corregedoria-Geral sobre indicadores de desempenho, a partir da avaliação da tramitação de processos no Tribunal de Contas de Santa Catarina. No menu lateral, no item Corregedoria-Geral, foram disponibilizados os dois documentos produzidos até o momento pela unidade. Um, trata do estoque de processos de denúncias e representações pendentes de apreciação de admissibilidade de janeiro de 2015 a dezembro de 2017. O outro, da quantidade de processos de controle externo autuados de janeiro dezembro de 2017.

Todos os relatórios que forem concluídos serão colocados no mesmo local. De acordo com o Provimento N. CGTC-03/2017, ao todo, são 18 indicadores de desempenho. Estoque de processos de controle externo antigos — tempo médio, tempo de permanência, índice de evolução —; quantidade de processos antigos e encerrados, tempo para conversão dos processos em Tomadas de Contas Especial, percentual de processos atrasados, com deliberação plenária adiada e encerrados fora do prazo; percentual de pedido de vista além do prazo fixado; extinção de punibilidade; percentual de atendimentos internos, tempo médio de resposta da Corregedoria-Geral; percentual de inconsistências processuais comprovadas e corrigidas serão objeto de análise.

De acordo com a assessora da Corregedoria-Geral, auditora fiscal de controle externo Walkiria Machado Rodrigues Maciel, a disponibilização desse espaço atende a uma das diretrizes — de nº 15 — estabelecidas na Resolução Conjunta Atricon-Ccor n. 1/2014 e a um item da avaliação do Marco de Medição de Desempenho. Ela informa que essa diretriz e outras foram, inclusive, objeto de Carta Compromisso assinada pelo corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias, realizado este ano em Maceió. “Então, esperamos que, na próxima avaliação da Atricon, este espaço adquirido agora na intranet, associado ao já existente na Internet, seja considerado como evidência para comprovar o atendimento ao quesito”, salienta.